Questão 89 — UNESP 2025
Segundo o Decreto no 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde (no 8.080/1990), no Sistema Único de Saúde (SUS), o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado
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O Decreto 7.508/2011 estabelece que o acesso às ações e serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária, respeitando a organização regionalizada e hierarquizada. A APS atua como porta preferencial, coordenando fluxos assistenciais e a continuidade do cuidado.
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