UNESP 2026
Questão 82 — UNESP 2026
O trecho de frase “O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos (...)” é parte integrante da
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Resposta Correta
D
Comentário
A citação da questão refere-se literalmente ao caput do Art. 2º, § 1º da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990): 'O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.'
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