Questão 47 — UNIFESP 2021

Alternativa Correta: D.

A Rede Cegonha foi instituída no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011, com a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no Brasil, garantindo assistência humanizada desde o planejamento reprodutivo até os primeiros anos de vida da criança.

Componentes Estruturais da Rede Cegonha (Art. 7º da Portaria 1.459/2011):

A conformação da Rede Cegonha organiza-se a partir de quatro componentes fundamentais:

1. Pré-natal: Captação precoce da gestante, qualificação do pré-natal com realização oportuna de exames laboratoriais e ultrassonografia, acolhimento às intercorrências e vinculação da gestante à maternidade de referência para o parto;
2. Parto e Nascimento: Boas práticas na atenção ao parto e ao nascimento (baseadas em evidências científicas e na humanização do parto), ambiência hospitalar adequada e acolhimento com classificação de risco;
3. Puerpério e Atenção Integral à Saúde da Criança: Acompanhamento puerperal na atenção básica e no hospital, estímulo ao aleitamento materno e atenção integral à saúde da criança de 0 a 24 meses;
4. Sistema Logístico (Transporte Sanitário e Regulação): Central de Regulação de Leitos Obstétricos e Neonatais, transporte seguro em ambulâncias e acolhimento com transporte sanitário quando necessário.

Contextualização Histórica e Atualização Normativa:

A Portaria 1.459/2011 representou um marco histórico na consolidação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Posteriormente, em 2022, o Ministério da Saúde tentou substituí-la pela Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI, Portaria nº 715/2022), mas essa foi revogada em 2023. Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde instituiu a Rede Alyne (Portarias GM/MS nº 5.350 e 5.359/2024), que atualizou e ampliou a estratégia de cuidado integral materno-infantil com especial foco no enfrentamento das iniquidades raciais e regionais na mortalidade materna.