Questão 23 — USP SP 2022

Alternativa correta: C. Tereza tem direito de obter cópia do próprio prontuário e, na condição de responsável legal pelos filhos menores, pode solicitar cópia dos prontuários deles, formalizando o pedido. O fato de haver disputa judicial de guarda não elimina automaticamente esse direito nem exige autorização do outro genitor ou ordem judicial na situação descrita.

Ponto-chave: O prontuário pertence à instituição, mas o paciente ou seu representante legal tem direito de acesso às informações. O sigilo deve ser preservado perante terceiros, e a liberação deve ser documentada.

Como chegar à resposta: O enunciado deve ser resolvido identificando os dados que realmente mudam a decisão clínica. Neste caso, os elementos centrais são: Médico que trabalha numa equipe de Estratégia de Saúde da Família e atende todos os membros de família: Jorge (pai), Tereza (esposa), Jéssica (filha, com 4 anos) e Enzo (filho, 6 anos). Tereza tem diagnóstico de transtorno depressivo maior e está disputando a guarda dos seus filhos com Jorge, de quem está em processo de divórcio. Ela solicita cópia do seu próprio prontuário e dos filhos para anexar ao processo judicial e comprovar o transtorno depressivo, Esses achados devem ser integrados ao tema Sigilo Profissional; a alternativa C é a que mantém essa coerência clínica e temporal.

Aplicação prática e estratégia de prova: em questões semelhantes, primeiro defina o problema principal, depois localize gravidade, janela temporal e etapa de manejo solicitada. A resposta correta aqui é Fornecer a cópia do prontuário de Tereza e dos filhos, mas apenas após a autorização por escrito de Tereza.. Os distratores geralmente misturam diagnósticos plausíveis com um detalhe incompatível, antecipam uma etapa que ainda não está indicada ou propõem exame/tratamento desproporcional. Por isso, vale conferir cada alternativa contra os achados-chave do caso antes de decidir.

Na análise das alternativas:

• A: Não é necessária autorização escrita do outro genitor para o acesso do responsável legal aos prontuários dos filhos.
• B: Ordem judicial não é requisito geral para o próprio paciente ou representante legal acessar o prontuário.
• C: A própria paciente e responsável legal pode solicitar formalmente as cópias.
• D: Consulta prévia ao ex-cônjuge não é requisito ético para o acesso solicitado.