Questão 81 — AMRIGS 2025

Alternativa Correta: C.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2.436/2017, discrimina com clareza as atribuições que são comuns a todos os membros da equipe de Atenção Básica daquelas que são específicas de cada categoria profissional.

Segundo o item 4.2.1 da referida Portaria, constitui atribuição específica do Médico:

• Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
• Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários;
• Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas do território;
• Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais;
• Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa (Alternativa C correta).

Por outro lado, as ações descritas nas demais alternativas constituem atribuições comuns a todos os profissionais da equipe (item 4.1 da PNAB 2017):

• Alternativa A (Incorreta): Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos da UBS é atribuição compartilhada por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas e demais profissionais.
• Alternativa B (Incorreta): A responsabilização pela população adscrita ao longo do tempo e a garantia da longitudinalidade do cuidado configuram dever de todos os integrantes da equipe da APS.
• Alternativa D (Incorreta): A realização de ações educativas de promoção e prevenção em saúde para a população adscrita é dever coletivo multiprofissional.