Questão 88 — AMRIGS 2025

Alternativa Correta: C.

De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública (Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e suas atualizações anuais), a notificação classifica-se quanto à periodicidade em imediata (até 24 horas) ou semanal (até 7 dias).

A notificação compulsória imediata é reservada para agravos de elevada transmissibilidade, alto potencial epidêmico, risco de letalidade extrema ou doenças em estágio de erradicação/eliminação internacional:

• Raiva humana: Doença infecciosa aguda viral quase invariavelmente letal (próxima a 100%), constituindo emergência em saúde pública com notificação imediata obrigatória (até 24 horas) para as três esferas de gestão (Municipal, Estadual e Federal).
• Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) / Rubéola: Por se tratar de doença exantemática sob vigilância de eliminação no continente americano, qualquer caso suspeito de rubéola ou de síndrome da rubéola congênita exige comunicação imediata em até 24 horas para adoção célere de bloqueio vacinal e investigação de contatos.

Análise dos distratores:

• Alternativa A (Incorreta): A tuberculose é de notificação compulsória exclusivamente semanal. Intoxicação exógena é, como regra geral, de notificação semanal (exceto agrotóxicos em surtos ou intoxicações graves de impacto internacional).
• Alternativa B (Incorreta): Tanto a esquistossomose mansônica (área endêmica) quanto as infecções pelo vírus HIV e casos de AIDS exigem notificação semanal.
• Alternativa D (Incorreta): As diferentes formas de sífilis (adquirida, em gestante e congênita) e os casos clínicos habituais de dengue possuem fluxo de notificação semanal (apenas óbitos suspeitos por dengue ou casos com manifestações neurológicas inusitadas possuem exigência de notificação imediata).