Questão 20 — Revalida INEP 2023.2

Alternativa Correta: C. A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS estabelece que as PICS devem ser desenvolvidas com abordagem multiprofissional, por categorias devidamente capacitadas, e devem estar preferencialmente inseridas na Atenção Primária à Saúde (onde desempenham forte papel preventivo e de cuidado contínuo). No entanto, não são restritas apenas à APS; a adoção e a complexidade das práticas devem ser adequadas e escalonadas conforme o nível de atenção (primária, secundária ou terciária) em que são ofertadas. A OMS estimula (não "regula" diretamente o escopo nacional de cada país) a integração dessas práticas. Acupuntura e auriculoterapia podem ser exercidas na APS sem a necessidade obrigatória de restringi-las a níveis especializados.