Questão 38 — Revalida INEP 2023.2
Durante uma consulta de rotina com o médico da unidade básica de saúde, uma adolescente de 15 anos relata ter iniciado sua vida sexual com o namorado de mesma idade. Ela refere que têm usado preservativo, porém sente-se insegura e gostaria de iniciar o uso de anticoncepcionais orais, assim como suas amigas já o fazem. A paciente não apresenta queixas e não tem antecedentes patológicos pessoais ou familiares. Frequenta o primeiro ano do ensino médio e relata que não gostaria de informar seus pais sobre as questões de sua sexualidade.
Considerando o Código de Ética Médica e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta correta do médico, nesse caso, é
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Alternativa Correta: B. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Ministério da Saúde garantem ao adolescente o direito à atenção à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a prescrição de métodos contraceptivos, sem a presença ou o consentimento obrigatório dos pais ou responsáveis, desde que o médico julgue que o adolescente tem condições de avaliar o seu problema e assumir a conduta prescrita (autonomia progressiva). A quebra de sigilo só se justifica em situações de risco de morte, de violência (abuso) ou suspeita grave de desamparo. A busca ativa por planejamento familiar e o uso relatado prévio de camisinha demonstram responsabilidade, indicando que ela tem capacidade de consentimento. O médico deve prescrever e também orientar e aconselhar sobre a dupla proteção (camisinha) para ISTs, além de tentar facilitar (sem forçar) a comunicação dela com a família.
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