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Revalida INEP 2023.2

Questão 85 — Revalida INEP 2023.2

Medicina Preventiva Participação Social Sistema Único de Saúde

Uma equipe de saúde da família tem enfrentado muitas reclamações de seus usuários — os quais são residentes de uma comunidade que fica em uma região periférica de um município de médio porte — pela dificuldade para realizar agendamento de consultas médicas e odontológicas, para colher os exames solicitados pelo médico e para conseguir os medicamentos prescritos. Isso ocorre pelas seguintes razões: a população adstrita à equipe tem mais de 4 000 pessoas cadastradas; há uma redução do número de profissionais; e há falta de medicamentos na farmácia. Em reunião de equipe, os profissionais de saúde discutem a melhor maneira de resolver essas questões.

A melhor estratégia para a resolver esses problemas, com a participação da comunidade, é por meio do

A Conselho Local de Saúde — órgão consultivo — aproximando, assim, a comunidade da unidade de saúde, e compartilhando informações sobre o funcionamento da equipe para a resolução de problemas, como o fluxo de agendamento e de coleta de exames na unidade de saúde.
B Conselho Municipal de Saúde — órgão consultivo e permanente — com usuários, gestores e trabalhadores da saúde, a fim de avaliar a situação de saúde local, de planejar ações de organização da agenda da unidade de saúde e de fiscalizar a gestão da assistência farmacêutica.
C Conselho Gestor de Saúde — órgão deliberativo e permanente — com profissionais de saúde e com gestores, os quais analisarão a situação da unidade de saúde e proporão alternativas de solução para a falta de profissionais, as quais serão apresentadas à comunidade.
D Núcleo de Saúde Coletiva — órgão consultivo — a fim de ampliar as ações coletivas de forma organizada e permanente, com impacto local de suas ações, tais como a organização da demanda por meio da implantação de uma nova equipe de saúde da família após a divisão do território de abrangência.
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Resposta Correta A
Comentário

Alternativa Correta: A. Os problemas citados são operacionais e microrregionais (específicos do funcionamento daquela Unidade Básica de Saúde frente à sua comunidade adstrita, como fluxo de agendamento e coletas). O espaço mais adequado e potente para o Controle Social na base (microgestão) é o Conselho Local de Saúde, que tem caráter consultivo (em algumas legislações municipais pode ter força deliberativa local, mas a banca usa o escopo consultivo neste contexto). O Conselho Local é a ponte direta entre a comunidade e a equipe de saúde (ESF), permitindo a pactuação de fluxos e o engajamento popular nos desafios diários do território (Atenção Primária).

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