Questão 50 — Revalida INEP 2024.2
Uma associação de pacientes ostomizados de um município pressiona os gestores de saúde para a disponibilização — ou para o financiamento — de bolsas e de capacitação em cuidados com ostomias na atenção primaria em saúde. Diante disso, uma médica de uma unidade básica de saúde decide levar a proposta para a reunião do conselho municipal de saúde (CMS).
Nesse caso, no que diz respeito ao funcionamento desse conselho, é correto afirmar que
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Alternativa Correta: D.
Os Conselhos de Saúde são instâncias colegiadas com caráter deliberativo (de decisão obrigatória) no SUS. Assim, caso uma proposta de programa ou custeio seja aprovada pelo conselho, a viabilização prática e a execução do plano orçamentário e técnico cabem ao poder executivo, representado no município pela Secretaria Municipal de Saúde.
- As reuniões do conselho são públicas e a participação social da comunidade e de associações (B) é garantida por lei. O conselho possui caráter deliberativo próprio, não estando subordinado à iniciativa do poder executivo (A) e tem competência legal para deliberar sobre gastos e insumos de saúde (C).
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