Questão 15 — Revalida INEP 2025.1
Menina de 6 anos é paciente do mesmo médico na unidade básica de saúde (UBS) desde que nasceu. Sempre foi uma criança alegre, saudável e sociável. Na última consulta, há cerca de 15 dias, o pai a trouxe porque ela estava com "dor de barriga", mas a paciente permaneceu encolhida e calada todo o tempo, quase não deixando o médico examiná-la. Há 2 dias, a professora da criança procurou a equipe preocupada com a mudança de comportamento da criança. Relatou que foi informada sobre a existência de fotos íntimas da criança numa rede social. A mãe, quando chamada, relatou que está trabalhando e a criança tem ficado com o pai na maior parte do tempo.
Nessa situação, além da avaliação clínica, o médico deve:
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Alternativa Correta: A.
A questão aborda os aspectos éticos, legais e os fluxos de proteção assistencial no Brasil em casos de suspeita de abuso e exploração sexual infantil.
- Registro em Prontuário: Deve ser estritamente técnico, objetivo, minucioso e isento de juízos de valor ou opiniões pessoais ("isento de interpretações pessoais").
- Notificação no SINAN: A notificação de violência interpessoal/sexual contra menores de idade no Sistema de Informação de Agravos de Notificação é compulsória e deve ser realizada imediatamente mediante a mera suspeita clínica ou social (não necessitando de exames periciais ou confirmação policial prévia, o que invalida a alternativa B).
- Rede de Apoio e Proteção: O médico deve contatar o Conselho Tutelar e os órgãos de assistência (CRAS/CREAS) para afastar a menor de possíveis agressores e conduzir o caso de forma multidisciplinar. Confrontar os pais (alternativa C) é contraindicado, pois o pai é o principal suspeito no cenário atual e isso colocaria a integridade física da menor em sério risco de retaliação.
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