Questão 85 — Revalida INEP 2025.1
Mulher de 55 anos, ao visitar seu pai, de 82 anos, com Doença de Alzheimer, em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), suspeita de maus-tratos, uma vez que o encontrou restrito ao leito, com fraldas sujas e fácies de dor. Ela já havia presenciado outros idosos residentes passarem por situações semelhantes a essa na mesma instituição. Ao ser questionada, a equipe responsável responde que a restrição de mobilidade no leito foi efetuada porque o paciente se encontrava agitado pela manhã. Quanto à higiene do idoso, a equipe alega falta de profissionais para realizar as trocas de fraldas .
Tendo em vista o que dispõe o Estatuto do Idoso, de que maneira a situação descrita pode ser qualificada?
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Alternativa Correta: C.
De acordo com os preceitos éticos e legais estabelecidos pelo Estatuto do Idoso e pelas diretrizes de proteção aos direitos humanos, a omissão estrutural ou individual na prestação de cuidados básicos de higiene, conforto e saúde (manter o idoso com fraldas sujas e fácies de dor não tratada) , associada ao uso inadequado ou abusivo de contenção mecânica sem critérios estritos de indicação médica (restrito ao leito por conveniência da escala de funcionários) , configura claramente um quadro de Negligência.
Como esse padrão de conduta nocivo ocorre dentro do ambiente corporativo/assistencial de uma entidade de acolhimento (ILPI) e é amparado por justificativas organizacionais internas, o ato é formalmente tipificado e qualificado como uma modalidade de Violência Institucional. Falta de funcionários ou agitação psicomotora secundária à demência não legitimam a privação de cuidados ou a violação da dignidade do idoso.
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