Questão 98 — Revalida INEP 2025.1
Menino de 10 anos é levado para um serviço de urgência com quadro compatível com politraumatismo e choque hemorrágico. Há indicação de transfusão de concentrado de hemácias, porém a mãe do paciente informa que a família e a criança são Testemunhas de Jeová e recusam terminantemente a transfusão.
Considerando esse caso clínico e as questões éticas nele implicadas, assinale a alternativa correta.
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Alternativa Correta: A.
O cenário descreve uma situação crítica de urgência/emergência médica com iminente risco de morte (choque hemorrágico pós-traumático) em um paciente menor de idade (10 anos) cuja genitora recusa a terapêutica transfusional vital por convicções religiosas .
Conforme pacificado pelo Código de Ética Médica brasileiro, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela jurisprudência jurídica nacional, o direito à vida e à proteção integral da criança/adolescente sobrepõe-se à objeção religiosa ou à autonomia dos pais e responsáveis legais. Diante de risco de morte iminente, o médico não necessita de autorização judicial, conselho tutelar ou consentimento familiar: ele possui o dever ético e legal absoluto de intervir e realizar a hemotransfusão imediatamente para salvaguardar a vida do menor. A omissão de socorro motivada por consentimento de terceiros configuraria negligência grave.
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