Questão 99 — Revalida INEP 2026.1
Uma adolescente de 15 anos, no 2º trimestre de gestação, sem intercorrências ou doenças associadas, comparece à consulta de pré-natal acompanhada pela mãe. Durante o atendimento, a mãe exige ter acesso ao prontuário da filha e solicita ao médico que realize o agendamento de uma cesariana eletiva, alegando que “a filha não tem estrutura física ou emocional para um parto normal”. A adolescente, por sua vez, expressa o desejo de tentar o parto vaginal.
Diante desse conflito de autonomia e considerando o Guia Prático de Atendimento ao Adolescente e o Código de Ética Médica, qual deve ser a conduta do profissional da saúde?
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Alternativa Correta: B. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normativas de Ética Médica, a adolescente (mesmo com menos de 16 anos) tem garantido o direito à sua autonomia de decisão sobre seu corpo e sigilo nos atendimentos referentes à saúde reprodutiva (contracepção, gestação e parturição), caso o médico avalie que ela possui competência e maturidade. O desejo da mãe não pode se sobrepor ao da adolescente no que tange a um ato não emergencial que recai sobre o corpo dela, sendo a tentativa de parto vaginal um direito seu.
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