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SUS SP 2023

Questão 89 — SUS SP 2023

Medicina Preventiva Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade Fundamentos da Atenção Primária
Um médico terminou a residência em medicina de família e comunidade recentemente. Logo após a finalização da residência, assumiu uma equipe de atenção primária (eAP) no interior do estado de São Paulo. Ao chegar na unidade de saúde, notou que sua equipe era composta por ele e por um enfermeiro. A partir desse caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta a composição mínima para esse tipo de equipe, segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Portaria n.° 2.539/2019.
A A composição da equipe está inadequada e deve ser formada por um médico, por um enfermeiro, por um agente comunitário de saúde e por um profissional técnico ou auxiliar de enfermagem.
B A composição está adequada e a equipe pode, portanto, ser formada por um médico e por um enfermeiro
C A equipe está inadequada e deve ser formada por um médico, por um enfermeiro e por mais um agente comunitário de saúde.
D A composição está adequada e a equipe deve ser formada, obrigatoriamente, por um médico especialista em medicina de família e comunidade e por um profissional de enfermagem.
E A equipe está inadequada e deve ser formada por um médico, por um enfermeiro, por um agente comunitário de saúde e por um técnico de saúde bucal.
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta B
Comentário
A equipe de Atenção Primária, eAP, difere da equipe de Saúde da Família por permitir composição mais flexível. A Portaria nº 2.539/2019 estabeleceu como composição mínima médico e enfermeiro cadastrados na mesma unidade de saúde. O médico deve ser preferencialmente especialista em medicina de família e comunidade, e o enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; a palavra preferencialmente significa que essas especializações não são obrigatórias. Técnicos ou auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, profissionais de saúde bucal e agentes de combate a endemias podem ser agregados conforme a organização e as necessidades locais, mas não integram o núcleo mínimo exigido para essa modalidade. A eAP não deve ser confundida com a equipe de Saúde da Família, cuja composição normativa é diferente. Logo, a equipe descrita, formada por um médico e um enfermeiro, está adequada, tornando correta a alternativa B.

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