Questão 42 — TPI Afya 2023.2
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Os conselhos federal, estadual e municipal de saúde têm um papel central na gestão do SUS, focando na participação social e na fiscalização das ações de saúde. Sua principal atribuição é monitorar e fiscalizar as atividades relacionadas à saúde, garantindo que os serviços prestados atendam às necessidades da população e estejam de acordo com os princípios do SUS. Além disso, esses conselhos permitem a participação da comunidade na formulação e no acompanhamento das políticas de saúde, assegurando que as decisões sejam tomadas de forma democrática e transparente.
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