Questão 86 — UNESP 2023

A lacuna é preenchida por integralidade, alternativa B. O Decreto nº 7.508/2011 define Rede de Atenção à Saúde como o conjunto de ações e serviços articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Integralidade significa oferecer cuidado contínuo e coordenado, contemplando promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos conforme as necessidades da pessoa. Para isso, a rede conecta Atenção Primária, atenção especializada, urgência, hospital, apoio diagnóstico e outros pontos.

Universalidade responde a quem tem direito ao SUS; equidade orienta oferta proporcional às necessidades; regionalização organiza serviços no território. Todos são conceitos importantes, mas a formulação literal do Decreto associa a Rede de Atenção à Saúde à garantia da integralidade.

Análise das alternativas:

• A: Incorreta. Equidade é princípio essencial do SUS, mas não é o termo que completa a definição legal de Rede de Atenção à Saúde no Decreto 7.508.
• B: Correta. O Decreto 7.508 define a rede como ações e serviços articulados em complexidade crescente para garantir a integralidade da assistência.
• C: Incorreta. Universalidade refere-se ao direito de acesso de todos, não ao objetivo específico da articulação em rede descrito no dispositivo.
• D: Incorreta. Regionalização organiza territorialmente o sistema, mas a finalidade expressa da rede na definição é a integralidade.