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UNESP 2023

Questão 87 — UNESP 2023

Medicina Preventiva Sistema Único de Saúde Princípios do SUS
A organização da Atenção Básica à Saúde (Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde) inclui a oferta de cuidado, “reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade”. Esta orientação está associada ao seguinte princípio do SUS:
A equidade.
B integralidade.
C universalidade.
D controle social.
Ver Resposta e Comentário
Resposta Correta A
Comentário

A alternativa A é correta. O trecho descreve equidade: reconhecer que pessoas e grupos vivem condições diferentes e, portanto, podem precisar de respostas diferentes do sistema de saúde para alcançar oportunidades semelhantes de cuidado.

A máxima didática é “tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades”. Isso não significa privilégio arbitrário, mas alocação de recursos e organização de ações de acordo com vulnerabilidades, riscos e necessidades específicas.

Universalidade garante que todos têm direito de acesso. Integralidade exige cuidado amplo, articulado e contínuo. Controle social refere-se à participação comunitária por conselhos, conferências e outros mecanismos. O texto da PNAB enfatiza diversidade e desigualdades sociais, o que identifica diretamente a equidade.

Análise das alternativas:

  • A: Correta. Reconhecer diferenças de condições e necessidades para ofertar cuidado adequado a cada grupo é aplicação direta do princípio da equidade.
  • B: Incorreta. Integralidade trata da abrangência e continuidade das ações e serviços, não especificamente de compensar desigualdades.
  • C: Incorreta. Universalidade garante acesso a todos, mas não expressa a diferenciação do cuidado conforme necessidades desiguais.
  • D: Incorreta. Controle social diz respeito à participação da população na formulação e fiscalização das políticas de saúde.

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