Questão 90 — UNESP 2024

Alternativa Correta: A.

O Código de Ética Médica estabelece que o médico deve responder pelos atos profissionais que pratica, indica ou dos quais participa. A presença de outros profissionais na assistência não elimina a responsabilidade individual sobre a própria conduta.

Por isso, é vedado deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente. Em trabalho em equipe, responsabilidades podem ser compartilhadas, mas não simplesmente transferidas ou abandonadas.

Consentimento do paciente é indispensável para diversos procedimentos, porém não funciona como renúncia à responsabilidade profissional. Da mesma forma, obrigações em serviços de urgência decorrem do dever assistencial e das condições de trabalho, não de votação informal da categoria.

Análise das alternativas:

• A: Correta. O Código de Ética Médica proíbe deixar de assumir responsabilidade por procedimento indicado ou realizado, mesmo quando outros médicos também tenham participado da assistência.
• B: Incorreta. Consentimento do paciente não cria exceção para o médico abandonar a responsabilidade por ato profissional que praticou ou indicou.
• C: Incorreta. A redação torna absoluta a vedação mesmo quando a responsabilidade de terceiros/circunstâncias possa ser comprovada, o que não corresponde ao dispositivo ético.
• D: Incorreta. Decisão majoritária da categoria não é justificativa individual para deixar de atender urgência quando isso integra a obrigação profissional.