Questão 91 — UNIFESP 2020

Alternativa Correta: C.

O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é uma ferramenta clínica e metodológica concebida no contexto da Reforma Psiquiátrica e amplamente sistematizada pela Política Nacional de Humanização (PNH) e pela Atenção Básica do SUS. Trata-se de um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas, voltadas para um indivíduo, família ou coletividade, construídas a partir da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar (frequentemente apoiada por matriciamento). Embora seja muito mobilizado na Atenção Primária à Saúde e na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o PTS pode e deve ser utilizado rotineiramente em qualquer nível de atenção (ambulatorial, hospitalar ou psicossocial), tendo como prioridade os sujeitos em situações de maior vulnerabilidade, com necessidades de saúde e de vida complexas que extrapolam protocolos clínicos rígidos.

Metodologicamente, a elaboração do PTS organiza-se em quatro momentos fundamentais: 1) Diagnóstico e avaliação biopsicossocial (compreensão ampla da história de vida, vínculos e sofrimento do paciente); 2) Definição de metas (pactuação de objetivos de curto, médio e longo prazos); 3) Divisão de responsabilidades (definição do profissional de referência e tarefas da equipe, paciente e familiares); e 4) Reavaliação contínua (revisão periódica do plano terapêutico conforme a evolução do caso).

Análise detalhada das alternativas incorretas:

A. Incorreta: O PTS não é uma ferramenta de exceção reservada apenas após falhas de condutas padronizadas, tampouco serve como justificativa de encaminhamento para serviços de referência; ao contrário, busca a responsabilização compartilhada no território e na rede.

B. Incorreta: O PTS não é exclusivo da Estratégia de Saúde da Família (ESF), podendo ser instituído em hospitais, CAPS e centros de reabilitação, além de poder ser elaborado pela própria equipe local sem obrigatoriedade do NASF.

D. Incorreta: O PTS tem foco assistencial centrado na pessoa e no cuidado integral, diferenciando-se de auditorias institucionais, ferramentas de acreditação ou revisão de processos gerenciais da UBS.

E. Incorreta: Não é um protocolo setorial da assistência farmacêutica para revisão de prescrição ou farmacovigilância, embora a otimização medicamentosa possa compor uma das ações pactuadas no PTS.