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UNIFESP 2020

Questão 94 — UNIFESP 2020

Medicina Preventiva Sistema Único de Saúde História e Fundamentos do SUS

Os estudos que analisam comparativamente sistemas de saúde permitem afirmar que países:

A com sistemas universais obtêm melhores indicadores de saúde e de longevidade do que os observados em países com sistemas organizados a partir do mercado, mesmo que tenham condições econômicas e sociais semelhantes.
B que se estruturam a base de mercado dão prioridade às ações de promoção e prevenção à saúde por não dependerem da atuação do Estado e buscam a redução dos custos com assistência médica.
C que organizam seus sistemas a base de mercado favorecem a integralidade e a equidade pois, ao garantir assistência médica para as pessoas com melhores condições de vida, conseguem destinar recursos públicos aos mais necessitados.
D com sistemas universais e aqueles cuja organização se dá a base de mercado obtêm resultados similares em termos de indicadores de saúde, longevidade e custo-efetividade, enfrentando os mesmo dilemas quanto à sustentabilidade econômica.
E que possuem sistemas baseados em cobertura universal obtêm melhores indicadores de saúde e de longevidade do que os observados em paises com sistemas universais.
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Resposta Correta A
Comentário

Alternativa Correta: A.

A análise comparativa internacional de sistemas de saúde (amplamente documentada pela Organização Mundial da Saúde, OCDE e pesquisadores de renome como Barbara Starfield e Vicente Navarro) demonstra de maneira consistente que países que estruturam sistemas universais de saúde — financiados predominantemente por fundos públicos, com acesso universal garantido como direito de cidadania e alicerçados em uma Atenção Primária à Saúde robusta e coordenadora — alcançam melhores indicadores populacionais de saúde, maior longevidade e menor taxa de mortalidade por causas evitáveis do que nações com sistemas orientados pelo livre mercado, mesmo quando comparados países com desenvolvimento socioeconômico equivalente.

O exemplo paradigmático é o contraste entre os Estados Unidos (sistema fragmentado centrado no mercado de seguros privados e desembolso direto) e países como o Reino Unido, Canadá e nações da Europa Ocidental (sistemas universais do tipo Beveridgeano ou Bismarckiano universalizado). Os EUA despendem cerca de 17% a 18% do seu PIB em saúde (o maior gasto per capita do mundo), mas apresentam expectativa de vida inferior, maiores taxas de mortalidade materna e infantil e coberturas vacinais mais heterogêneas do que países que investem entre 9% e 12% do PIB em sistemas públicos universais.

Análise detalhada das alternativas incorretas:

B. Incorreta: Em sistemas baseados no mercado, a lógica de remuneração (frequentemente por procedimentos ou fee-for-service) induz o consumismo médico, a hiperutilização de tecnologias de alta densidade e intervenções curativo-hospitalares, desestimulando intervenções preventivas e de promoção da saúde de longo prazo.

C. Incorreta: A lógica de mercado promove segmentação da clientela, seleção de riscos ("seleção adversa" e exclusão de idosos ou doentes crônicos) e aprofunda iniquidades em saúde, gerando exclusão assistencial e barreira ao princípio da integralidade.

D. Incorreta: Não há equivalência de resultados. Conforme demonstrado epidemiologicamente, modelos de mercado apresentam pior custo-efetividade, desfechos de saúde inferiores e custos operacionais administrativos extraordinariamente mais elevados.

E. Incorreta: O conceito de "cobertura universal de saúde" (frequentemente promovido pelo Banco Mundial) foca no acesso a mecanismos de proteção financeira ou aquisição de pacotes de serviços básicos por seguradoras privadas reguladas, sendo conceitual e funcionalmente menos resolutivo e menos equitativo do que a garantia de sistemas universais de seguridade pública com rede própria integrada.

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