Questão 96 — UNIFESP 2020

Alternativa Correta: A.

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) — posteriormente denominado Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB de 2017) — foi criado pela Portaria GM/MS nº 154/2008 com a finalidade estratégica de ampliar a abrangência, o escopo de ações e a resolubilidade das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica no SUS. O NASF não se configura como uma porta de entrada isolada do sistema nem como um ambulatório especializado tradicional, mas sim como uma equipe multiprofissional interdisciplinar que atua de maneira integrada e cooperativa, ofertando apoio matricial (retaguarda clínico-assistencial e técnico-pedagógica) às equipes de referência no território compartilhado.

Entre as atribuições essenciais do NASF/apoio matricial destacam-se: realização de interconsultas conjuntas, discussão de casos clínicos complexos, elaboração compartilhada do Projeto Terapêutico Singular (PTS), visitas domiciliares integradas, atividades coletivas em grupos temáticos e intervenções em saúde pública na comunidade.

Atualização clínica e institucional (2023–2026): Em 2023, o Ministério da Saúde revigorou e reestruturou nacionalmente esse modelo por meio da instituição das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) (Portaria GM/MS nº 635/2023), que preservam rigorosamente a essência matricial e ampliada do NASF histórico com novas modalidades de credenciamento e custeio federal direto.

Análise detalhada das alternativas incorretas:

B. Incorreta: A equipe descrita (médico de família/generalista, enfermeiro, técnico/auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde) constitui a equipe de Saúde da Família (eSF), definida pela PNAB. O NASF possui composição variável definida pelos gestores municipais com base nas necessidades epidemiológicas locais, reunindo categorias como psicólogo, assistente social, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, farmacêutico, educador físico e médicos especialistas de apoio (ginecologista, pediatra, psiquiatra).

C. Incorreta: O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é membro exclusivo e vital da equipe de Saúde da Família (eSF), sendo responsável pela ligação direta entre a comunidade, o território e a unidade básica de saúde.

D. Incorreta: O trabalho do NASF rejeita a lógica ambulatorial clássica de simples encaminhamento, triagem regulada e contrarreferência burocrática, pois opera primordialmente por corresponsabilização e compartilhamento transversal do cuidado.

E. Incorreta: O cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal compõem uma modalidade específica autônoma denominada equipe de Saúde Bucal (eSB), não integrando a estrutura do NASF.