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UNIFESP 2025

Questão 58 — UNIFESP 2025

Medicina Preventiva Vigilância em Saúde Vigilância Sanitária
A codeína e o tramadol podem ser prescritos em dois tipos de notificação de receitas, segundo a Portaria 344/98. Para decisão do tipo de notificação a ser utilizada lança-se mão dos chamados "adendos de lista", os quais preveem os tipos de notificação conforme a unidade posológica e concentração. Sendo assim, quais as notificações de receitas possíveis de serem elaboradas para estes opioides?
A Notificação de Receita A - acima de 100 mg e Notificação de Receita B -psicotrópico - acima de 100 mg.
B Notificação de Receita B - acima de 100 mg e Receituário Sujeito a Controle Especial - abaixo de 100 mg.
C Notificação de Receita B - acima de 100 mg e Notificação de Receita C2 - abaixo de 100 mg.
D Notificação de Receita A - acima de 100 mg e Receituário Sujeito a Controle Especial - abaixo de 100 mg.
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Resposta Correta D
Comentário
Segundo a classificação normativa cobrada pela questão, codeína e tramadol admitem regimes distintos conforme a unidade posológica e a concentração. Preparações acima de 100 mg ficam sujeitas à Notificação de Receita A. Nas apresentações enquadradas pelo adendo abaixo desse limite, utiliza-se Receituário Sujeito a Controle Especial. A Notificação de Receita B é destinada a psicotrópicos e não corresponde ao enquadramento indicado para esses opioides; a notificação C2 também não é a modalidade aplicável. Assim, a combinação descrita na alternativa D reproduz a regra esperada pela banca.

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