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USP SP 2022

Questão 50 — USP SP 2022

Medicina Preventiva Bioética e Ética Médica Sigilo Profissional
Adolescente, sexo feminino, 13 anos de idade, está internada há 6 meses para tratamento de um câncer. Ao longo dessa internação, a adolescente e seus pais iniciaram uma página na internet sobre a doença e, em pouco tempo, a família já tinha milhões de seguidores, incluindo membros da equipe médica do hospital. A adolescente era muito ativa nas redes sociais e todos os dias postava detalhes da sua rotina no hospital. A resposta ao tratamento não foi boa e o caso clínico considerado sem proposta terapêutica curativa. Imediatamente, a família foi buscar informações na internet e descobriu a possibilidade de uma nova droga, de alto custo, recém-publicada para este tipo de câncer. Essa droga, no entanto, não foi descrita como eficaz para o subtipo específico do câncer desta paciente, mas a família se recusa a aceitar os argumentos médicos e imediatamente iniciou uma campanha na internet para pressionar o hospital a adquirir a medicação. Diante do conflito estabelecido e considerando o código de ética médica, qual deve ser a postura da instituição?
A A instituição não pode divulgar dados específicos da paciente sem autorização, ainda que a mesma já os tenha tornado públicos, independente do objetivo desta divulgação.
B Com a justificativa de prover um bem coletivo maior e evitando a desinformação, a instituição está autorizada nesse cenário a prover publicamente detalhes do caso, pois este já é público.
C A luz do código de ética médica, não há uma definição clara quanto a obrigação da instituição em manter a privacidade sobre as informações médicas de um caso que já está público.
D A instituição pode incentivar os membros da equipe presentes nas redes sociais da paciente, que assim desejarem, a utilizar as mesmas como canal de esclarecimento à população.
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Resposta Correta A
Comentário

Alternativa correta: A. Mesmo que a paciente e a família divulguem informações sobre o caso em redes sociais, profissionais e instituição permanecem vinculados ao dever de confidencialidade. A publicidade prévia feita pelo próprio paciente não autoriza divulgação de dados médicos específicos sem consentimento válido.

Ponto-chave: Sigilo é obrigação profissional autônoma. A equipe pode esclarecer informações gerais de saúde publicamente, mas não deve confirmar, negar ou detalhar dados identificáveis de um paciente sem autorização ou fundamento legal específico.

Como chegar à resposta: O enunciado deve ser resolvido identificando os dados que realmente mudam a decisão clínica. Neste caso, os elementos centrais são: Adolescente, sexo feminino, 13 anos de idade, está internada há 6 meses para tratamento de um câncer. Ao longo dessa internação, a adolescente e seus pais iniciaram uma página na internet sobre a doença e, em pouco tempo, a família já tinha milhões de seguidores, incluindo membros da equipe médica do hospital. A adolescente era muito ativa nas redes sociais e todos os dias postava detalhes da sua rotina no hospital. Esses achados devem ser integrados ao tema Confidencialidade; a alternativa A é a que mantém essa coerência clínica e temporal.

Aplicação prática e estratégia de prova: em questões semelhantes, primeiro defina o problema principal, depois localize gravidade, janela temporal e etapa de manejo solicitada. A resposta correta aqui é A instituição não pode divulgar dados específicos da paciente sem autorização, ainda que a mesma já os tenha tornado públicos, independente do objetivo desta divulgação.. Os distratores geralmente misturam diagnósticos plausíveis com um detalhe incompatível, antecipam uma etapa que ainda não está indicada ou propõem exame/tratamento desproporcional. Por isso, vale conferir cada alternativa contra os achados-chave do caso antes de decidir.

Na análise das alternativas:

  • A: A instituição continua obrigada ao sigilo, mesmo se a família já expôs o caso publicamente.
  • B: Interesse coletivo não autoriza divulgar detalhes identificáveis sem consentimento.
  • C: O Código de Ética mantém claramente o dever de sigilo.
  • D: Membros da equipe não devem usar redes pessoais para revelar dados clínicos da paciente.

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